OFENSA MORAL EM SALA DE AULA E O QUE PRECONIZA O ECA NOS ARTIGOS 17, 18 e 53


Por: Jorge Schemes

Como educador sempre me pergunto: "quais são as dimensões relacionadas com a prática pedagógica e as questões ligadas a atos de indisciplina e incivilidade, bem como a atos infracionais cometidos por criança e adolescente no ambiente escolar?" Muitos pseudo-educadores, os quais eu costumo denominar de "mercenários da educação", não estão nem aí, não dão a mínima para o que seus alunos pensam e muito menos para o que eles sentem durante o processo de "transmissão do conhecimento". Porque para estes mercenários, o que deveria ser um processo de ensino e aprendizagem acaba caindo na mesmice do ensino tradicional, o qual reduz o que deveria ser uma construção significativa do conhecimento para uma mera "transmissão de informações" descontextualizadas da vida dos alunos, e consequentemente sem relevância para eles e sem significado. 

Ora, se algo é sem significado para mim eu não me interesso, e se eu não me interesso eu não quero aprender. Essa é a lógica de uma pseudo-educação irracional e destituída de reflexão filosófica. Todavia, o que gostaria de analisar hoje, trata-se de uma experiência que ocorreu durante essa semana em uma das escolas da rede pública. O episódio envolveu um aluno do ensino médio com a idade de 16 anos e uma professora de carreira. Fatos dessa natureza são relativamente comuns, infelizmente. Durante uma aula, a professora ouviu deste aluno vários impropérios, palavras de baixo calão, ou seja, foi difamada, injuriada e caluniada diante dos demais alunos. Os motivos não foram de graça. 

Todavia, o que pretendo discutir com os fatos ocorridos está relacionado com os artigos 17, 18 e 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Após o ocorrido, as medidas e sanções tomadas pela escola e pela professora foram as seguintes: 1. Advertência ao aluno e suspensão das aulas por três dias. 2. A professora abriu um Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia da Mulher da Criança e do Adolescente. 3. A direção queria que o aluno pedisse desculpas diante de toda a escola, e não apenas diante da classe onde ocorreu o fato.

No dia seguinte ao fato ocorrido, o aluno ainda não tinha recebido as sansões por parte da direção e foi para a escola assistir as aulas. Ao chegar lá, foi impedido de entrar na escola e ouviu o seguinte da diretora auxiliar: _ "Você está suspenso das aulas por três dias. Prepare-se, porque nestes três dias os professores farão atividades, trabalhos e provas para te prejudicar nas notas...se eu fosse você procuraria outra escola". Sinceramente, isso é inadmissível, pois trata-se de uma pedagogia do terror, medieval e ultrapassada. isso revela o lado obscuro daqueles que pensam ser educadores, mas na realidade são os detentores de um autoritarismo doentio. O garoto, embora, de fato, tenha errado e cometido um ato infracional, não poderia ser excluído do processo de ensino e aprendizagem. A escola precisa rever as sanções aplicadas aos alunos em caso de indisciplina e ato infracional. Primeiramente se faz necessário redimensionar o que seja de fato indisciplina e o que é caracterizado como ato infracional. As sanções aplicadas em casos de indisciplina devem ser unicamente de cunho pedagógico enfatizando a inclusão e nunca a lógica da exclusão. 

Mas este é um assunto para ser discutido à parte, pois está relacionado com o Plano Político Pedagógico e a elaboração do Regimento Escolar. A medida tomada pela professora de abrir um BO não está de todo errada, pois de fato ela foi ofendida em sua honra e moral na frente dos demais colegas, e como cidadã, está dentro de seus direitos legais. Embora, na minha opinião, o melhor caminho para a resolução de conflitos em sala de aula e dentro da escola seja a mediação escolar. Com relação ao aluno ter que pedir desculpas, concordo plenamente, desde que os seus direitos enquanto sujeito de direitos sejam assegurados conforme preconiza o ECA nos artigos 17 e 18. 

Portanto, a intenção de fazê-lo pedir perdão à professora na frente de toda a escola está diretamente contra a garantia de seus direitos e trata-se novamente de uma pedagogia norteada pelo terror antipedagógico. Este episódio nos faz refletir se de fato estamos comprometidos com a educação, enquanto ferramenta indispensável para a construção da liberdade, da autonomia moral e intelectual e da verdadeira cidadania. Construir-se como educador é um processo dialético e reflexivo. Também diria que a educação continuada do docente enquanto educador se faz nas dimensões passado-presente-futuro, envolvendo sólida fundamentação filosófica como sustentação teórica para sua prática, a qual deve ser uma práxis contínua, ou seja: ação-reflexão-ação. Quanto mais consistente for a fundamentação teórica, mais intencionalidade haverá na ação pedagógica. Por outro lado, quando menos fundamentado estiver o professor, menos intencionalidade haverá em suas práticas educativas. Para os mercenários da educação o caminho do autoritarismo e da prática da pedagogia do terror parece o caminho mais fácil, todavia, este é o caminho de uma pseudo-educação, destituída de comprometimento ético e moral com o humano no ser.

10 comentários:

Anônimo disse...

Eu concordo com seu comentário em diversos pontos, entretanto, o que vejo nas salas de aula diariamente, são professores acuados diante de todos os direitos dos alunos e dos pais enquanto que, por outro lado, a escola se transformou em um "depósito", onde muitos pais e mães colocam filhos apenas para se livrar deles. transformou-se em lugar de doação de leite, de bolsas das mais variadas. A escola perde sua função. Os mesmos alunos não recebem e nem receberam o mínimo de educação para estar entre um grupo de crianças que estão lá para obter saberes e vivências que ajudem a construção de um adulto de caráter, reflexivo e que saiba seus direitos e deveres e, de acordo com o proprio ECA, é direito dos alunos ter um ambiente saudável, digno, etc,etc.... para a sua boa formação. Isso não é visto nas salas de aula, onde os alunos ficam confinados 4 horas, com 40 pessoas, tendo que conviver com todos os tipos de pessoas, desde os drogados, até bandidos, que ameaçam os professores, até a ameaça de pais que invadem a sala de aula a qualquer momento para tirar satisfações com os professores. Se o papel do professor é fornecer aos seus alunos uma aprendizagem significativa, como isso pode ocorrer em escolas onde os minimos direitos dos professores e dos alunos que desejam aprender, são retirados pela inserção de maus elementos em sala de aula, onde as proprias politicas educacionais e publicas se contradizem ao apresentar os direitos das crianças a uma educação e cultura, mas ao mesmo tempo, não oferece recursos e direitos para que as instituições adequadas recebam os alunos problema? O que você entende em ter uma sala de aula com 40 alunos, sendo 5 deles completamente sem limites, indisciplinados, briguentos, mau educados, que prounciam a todo momento palavras de baixo calão aos colegas e professores, fazem ameaças de vários tipos e atrapalham o andamento e o aproveitamento das aulas. O que você acha, quando todas as tentativas de diálogo com os pais, com os alunos e com o conselho tutelar estão esgotados. Quais as ações legais neste caso para garantir o direito ao ensino dos alunos expostos a esta situação? Quais as ações para garantir o direito e a segurança dos professores e dos alunos nesse caso? É muito bonito e fácil falar quando não estamos inseridos no contexto. A legislação atual dá direitos a alguns e retira de outros. Uma diretora é processada porque um aluno foi baleado. O mesmo juiz que a condenou não condenou o poder publico por não fornecer segurança e condições dignas de trabalho. Alunos problema, alunos indisciplinados precisam de tratamento em local adequado. Precisam de acompanhamento pisicológico e atendimento diferenciado, o que é impossivel em umasala de aula com 40 alunos. Não há nem mesmo os funcionários mais necessários, quanto mais inspetor de alunos, que é obrigatório por lei. Onde estão os programas sérios de ajuda às familias desestruturadas, aos alunos drogados, aos filhos de pais que estão na cadeia e são aprendizes de oficios como o tráfico de drogas? Os 90% dos que desejam aprender, precisam de segurança e dignidade em sala de aula e não a exposição a bandidos, drogados e doentes, como ocorre atualmente onde a inclusão dá direitos aos delinquentes e retira os direitos dos cidadãos de bem. Todos pregam hipocritamente os direitos aos adolescentes. Políticas que deveriam estar presentes nas escolas como: piscologos, assistentes sociais, musicoterapeutas, inspetores de alunos, e muitos outros recursos estão presentes nos discursos do ECA, mas não estão presentes nas escolas. A pseudo-educação é esta que está ai posta em quase todas as escolas publicas, onde a inclusão e a perda dos direitos e das fuções das escolas foi pelo ralo.A pseudo-educação é esta que prega direitos, mas não em igualdade. Prega direitos a alguns e retira da maioria, exposta aos maus tratos. A pseudo-educação é essa: escola para mães que depositam filhos para receber leite e bolsas. A pseudo-educação é a educação que está ai, na nossa cara, basta ver o enem, basta ver as caligrafias e os conteúdos dos alunos que chegam ao 5º ano, e, que não podem ser reprovados para não diminuir os números que o governo precisa para colocar o pais no patamar com um menor índice de analfabetos. Isso é pseudo-educação. Os professores fazem verdadeiros milagres nas salas de aula. Ninguem aguenta mais tanta indiferença ao professor. Eu estou na sala de aula há apenas um ano. As escolas publicas estão abertas para a pesquisa e visitas. Estão abertas ao exame para verificar o nível dos alunos. O governo prega mentiras e usa a escola como escudo, ao mesmo tempo, retira seus direitos e sua autoridade, para que o país se torne esse caus que estamos vendo. Pessoas que votam, numa democracia de fachada. O COMPROMETIMENTO ÉTICO E MORAL DEVERIA PARTIR INICIALMENTE DOS ORGÃOS PÚBLICOS. DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS. É COMPROMETIMENTO ÉTICO E MORAL QUE NÓS PRECISAMOS, MAS NÃO SÓ DOS PROFESSORES, QUE ESTÃO TRABALHANDO, POIS MUITOS DELES QUEREM ABANDONAR O MAGISTÉRIO, POIS NÃO TEM RESPALDO DE NINGUEM. NÓS ESTAMOS EXPOSTOS AO TERROR. O AUTORITARISMO PROVEM DAS INSTANCIAS SUPERIORES. E A EDUCAÇÃO MERCENÁRIA ESTÁ NA MAIORIA DAS ESCOLAS PARTICULARES, QUE FORMAM "EXPERTS EM VESTIBULAR".
O SER HUMANO: ALUNO - PROFESSOR PRECISA DE DIGNIDADE, RESPEITO, CONDIÇÃO DE TRABALHO, SEGURANÇA E AUTORIDADE, NÃO AUTORITARISMO.

Unknown disse...

Olá Sr. professor Jorge, entrei neste blog através do google, quando procurava alguém com os pés no chão para, então, poder ler algo que representasse a realidade das escolas públicas e não a utopia de doentes que não conseguem enxergar nada além da "letra" do ECA. Estou sentindo uma sensação de alivio ao ler o comentário de Angélica, que diz tudo de modo tão perfeito que seu texto deveria se tornar um desabafo de todos os professores que estão sentindo na pele a hipocrisia dos defensores patológicos da destruição da escola pública pela aplicação irracional do ECA, sem se importar com o descaso aos educadores. Professor Jorge,gostaria de ler uma réplica de sua parte para que pudessemos conhecer mais do senhor e podermos juntos discutir uma abordagem racional do assunto que é de vital e emegencial importânci.
Sra. Angélica, você foi, de fato, angelica ao tecer este comentário. Muito obrigado, porque sei que não estamos sozinhos!

Jorge N N Schemes disse...

O advento do ECA na década de noventa trouxe uma mudança de paradigma para a educação. O pêndulo do autoritarismo passou para o outro lado, o lado da anarquia, devido a um falso discurso baseado no senso comum de que o ECA apenas truxe direitos e não deveres. Cabe aos professores se apropriarem corretamente dos pessupostos do ECA e utilizá-lo em seu benefício, esse papel também compete à escola enquanto Intituição, por meio da reformulação do Regimento Escolar e ampla socialização. Há caminhos para impor limites e há como punir os infratores travestidos de alunos. Veja meu blog sobre o assunto em http://www.projetonepre.blogspot.com

Anônimo disse...

Caro professor, muito intelignet sua colocação porem sua falácia caracteriza um pedagogo que não deve ter entrado em sala de aula em ensino médio na educação publica, vivemos uma educação invertida de valores como ética e honra aos mestres do saber.
Uma educação que não honra seus mestres não honra seu futuro...

Cristiane disse...

Quero apenas dar meus Parabéns a Angélica, que disse TUDO!!!!
Antes de estar em sala de aula eu até concordaria com esse belo discurso feito pelo Prof. Jorge, mas especialmente hoje que tive um grande problema em uma sala de 5ªsérie, fiquei completamente desnorteada e desiludida com a educação em nosso país, o qual desvaloriza uma das profissões mais importantes, que é a de professor. Na teoria é tudo muito poético, mas a realidade é outra Jorge, hoje nos enforçamos o máximo para incluir todos ou a maioria dos alunos nas atividades dentro da sala de aula e o que conseguimos é atingir a minoria que se interessa e infelizmente é prejudicada pelos demais alunos, alunos que não tem condiçoes de permanecer na sala e quando colocados pra fora ficam revoltados e apedrejam o carro do professor que o repreendeu...tudo isso rindo da situação, porque sabem que nada vai acontecer a ele.
Há muita preocupação em causar traumas em alunos indisciplinados, mas deveriam começar a pensar nos traumas causados em professores, que cada vez mais estão desistindo da profissão.

Jorge N N Schemes disse...

Há um outro lado desta questão que é necessário entender corretamente. Confiram:

http://www.capacitacaoparaeducadores.blogspot.com

Anônimo disse...

Estou apenas desiludida. Enquanto discutimos visões e ilusões pedagógicas estamos jogando na sociedade indivíduos egocentricos e arrogantes. Bela profissão a nossa! Somos muito corajosos ou muito covardes? Pensem nisso!

Anônimo disse...

E tão fácil ser um demagogo na educação, e so ler meia dúzia de livros famosos, citar algus papas da educação e dizer que os professores não sabem dar aulas, por isso que os alunos se revoltam e são tão violentos. Esse Jorge não é mesmo professor, ou trabalha em alguma sala com ar-condicionado no profundo silêncio em alguma secretaria de educaçao? Estou cansada de ver pessoas que não estão em sala de aula falar em educação, como fazem aqueles jornalistas da revista VEJA que falam o que querem sem nunca terem pisado numa sala de aula como docente. Por favor Jorge, para de falar bobagem, ninguem mais agenta tanta besteira, alias eu sou professora da educação basica e o ensino esta uma droga, porque eu tenho que ser babá dos meus alunos e não sobra tempo pra ensinar, afinal sao 30 crianças.

Jorge N N Schemes disse...

Olá Angélica, nao sou um burocrata da educação, sou também professor de sala de aula para o Ensino Fundamental faz 22 anos, enfrento os mesmos desafios e dificuldades do dia a dia de uma sala de aula, por isso desenvolvi uma capacitação para educadores na perspectiva do ECA, confira em: www.capacitacaoparaeducadores.blogspot.com
Sucesso!!!

Jorge Schemes

Anônimo disse...

Meus Parabens a angelica disse tudo.É mto facil falar quando não se passo por certas situações ,tenho um caso assim na minha familia minha irmã é professora act de ensino fundamental.Quase foi agredida, foi humilhada,ameaçada diante de toda a sala por um aluno de fluxo uma turma tipo aceleração que so tem alunos que não tiveram interesse de estudar na hora que deveriam.Tudo isso pq .pq existem leis de mais que apoiam esse tipo de alunos que tem desinteresse em estudar se so vao a aula para pertubar ,ameaçar agredir e chacotiar professores e colegas.dae tem pessoas pra dizer que a culpa e do professor do diretor,a culpa e das leis que impoem maneiras cada vez mais de defender esse tipo de alunos ,dao chances demais e muitas vezes ate os pais apoiam seus filhos achando que sao os certos da historia .boa parte da educaçao vem de casa,se existem mae que apoiam esse tipo de filhos o que pode um professor fazer.no caso da minha irmã a mae do aluno acha que seu filho e um heroi por ta na 8 serie de um fluxo sendo ela analfabeta,apoia seu filho pelas atitudes erradas, a escola nao deu uma advertencia para o aluno a diretora nao apoia os professores agredidos ,ja e a 4 professora q esse aluno acata e agride e o que aconteceu com ele nada...e a culpa e dos professores eles estao de maos atadas com todas essas leis que apoiam alunos imfratores.minha irma tem medo ate de sair na rua por conta das ameaças do aluno,uma pessoa estuda anos para xse tornar professor para ter que andar nas ruas com medo isso nao tem cabimento algum.